TRE	

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Instituição: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
Setor Requisitante:
NÚCLEO DE AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA (NASJ)	
Responsável pela Demanda:
Núcleo de Agentes de Segurança Judiciária (NASJ)	Unidade Gestora de Recurso
070191 - NASJ	
E-mail:
nasj@tre-am.jus.br	Telefone: (92) 3632-5582	
Objeto da Contratação:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço terceirizado: a) 16 (dezesseis) postos de agentes de portaria (AGP), destes, 02 (dois) possuam domínio   na   linguagem   em   LIBRAS; b) 01(um) operador deCFTV/Monitoramento (Nível II); c) 01 Assistente de Tecnologia da Informação; e d) 01 (um) encarregado de serviço. Perfazendo um total de 19 (dezenove) empregados em locais de serviços (LS-Posto) instalados no Edifício Sede (Secretaria-Geral), no Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus) e, se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na cidade de Manaus.	
Objeto trata-se:
( ) Serviço não continuado
( ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra
(x) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra	

1. Justificativa	da	necessidade da	contratação de	serviço,
considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso.		

A contratação visa garantir a incolumidade física das pessoas que circulam nas dependências dessa Justiça Especializada (públicos interno e externo) e a integridade do patrimônio deste e de seus públicos interno e externo, na medida emque esse órgão não dispõe de servidores especializados, em número suficiente para o desempenho desse tipo de serviço e, dar continuidade aos serviços que já vêm sendo realizados pela empresa contratada.		
2. Quantidade de serviço a ser contratada		

Os agentes de portaria, operador de CFTV, Assistende de Tecnologia da Informação e o encarregado de serviço atuaram no regime de 44h (quarenta e quatro horas) semanais nos seguintes Locais de Serviço – LS (posto):		
	Empregados - Distribuição			
	Item	Local de Serviço (LS)	Turno	LS	Qtde. Empregados			
	
1	
Estacionamento	Prédio Sede	

Diurno	1	2			
			Cedido		1	2			
			Escada Subsolo		1	1			
	2	Acesso ao Fórum Eleitoral / Justiça Federal		1	1			
	
3	
Recepção Sede	Atendimento		1	1			
			Esteira Raio X		1	2			
	
4	
Recepção Anexo	Atendimento		1	1			
			CATE A		1	1			

Operador de CFTV / Monitoramento - N II	
1	Operador de CFTV / Monitoramento Nível II	Diurno	1	

Assistente de Tecnologia da Informação	
1	Assitente de Tecnologia da Informação	Diurno	1	

Encarregado	
1	Imposição da CCT	Diurno	1	

			CATE B		1	1		
			Esteira Raio X		1	2		
	5	Subsolo Garagem	Sede		1	2		
	Total	11	16		

O horário de expediente dos empregados da Contratada do serviço obedecerá à carga horária de 44h (quarenta e quatro horas) semanais, que poderá ser flexibilizado, desde que observado o referido limite de horas.	
3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços	
O início tem que ser, pelos menos, na data de 28/06/2022, uma vez que o Contrato em vigor terminará no dia 27/06/2022, por causa da recusa da contratata em aceitar a prorrogação do Contrato n. 12/2019 – empresa LIMPAR.	
4. Indicação do(s) membro(s) da equipe de planejamento	

Raniere Cordeiro Martins Misoney Bastos da Silva Reginaldo Alves Borges Ricardo William Castro Costa	
5. Indicação do(s) membro(s) da equipe de fiscalização	

Raniere Cordeiro Martins – Gestor do Contrato
Reginaldo Alves Borges – Fiscal Administrativo do Contrato Ricardo William Castro Costa – Fiscal Técnico do Contrato Misoney Bastos da Silva – Fiscal Substituto	

Manaus, 13 de dezembro de 2021.

Reginaldo Alves Borges
Técnico Judiciário