Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Limpeza e Produtos de Higienização (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Limpeza e Produtos de Higienização), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, ao Fórum Eleitoral de Manaus que comporta 13 (treze) Zonas Eleitorais da Capital, bem como seu fornecimento mensal às 61 (sessenta e uma) Unidades do interior, Cartórios e Postos de Atendimento. Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de complementação de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM:
Pessoas e Recursos - Aprimorar a gestão de pessoas: refere-se a políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos, objetivando potencializar o capital humano. Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho.
Processos Internos – Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação: busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas, 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais - Custeio 33.90.30	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 14/09/2021

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO – ND 33.90.30.22	
01	BR0299605	Água sanitária, com ação contra bactérias, em embalagens (frasco) plásticas de PEAD – Polietileno de alta densidade, resistente a quedas, frasco contendo 1 litro, com tampa roscável, com lacre de segurança e bico interno econômico tipo dosador, teor de cloro de acordo com o limite da legislação pertinente (2,0% p/p a 2,5% p/p), com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Itens para referência: Água Sanitária Ypê	3.240	FR	
02	BR0429225	Álcool gel 70% antisséptico, higienizador, 70º INPM, para eliminar germes e bactérias, indicado para higienizar as mãos, em embalagens (frasco) de PEAD contendo 500ml, resistente a quedas, tampa tipo pump, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Álcool gel Audax All Clean  bactericida 70º	2.400	FR	
03	BR0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 120 x 60 cm, costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo.	10	UN	
04	BR0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 200 x 100 cm costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo.	5	UN	
05	BR0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões:   60 x 40 cm costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo.	20	UN	
06	BR0292586	Cera líquida para todos os tipos de pisos, auto brilho, incolor, perfumada, dispensa enceradeira, antiderrapante, em frascos de 750ml, embalagem de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo flip-top, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Poliflor brilho máximo incolor, Destac multipisos uso direto.	1.080	FR	
07	BR0300254	Cesto para lixo, capacidade 14 litros, em polipropileno, cor preto, formato cilíndrico, liso na parte interna e externa 24x30cm, sem tampa. Item de referência: BRALIMPIA - CL24PR	20	UN	
08	BR0392142	Cupinicida, Mata Cupim Aerosol, embalagem de 400 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: JIMO Cupim. 	40	L	
09	BR0396196	Desinfetante com ação bactericida, germicida e fungicida, tampa rosqueável tipo flip top, em embalagens plásticas resistentes, produzidas a partir de fontes responsáveis – FSC, desinfeta, limpa e perfuma, frascos contendo 1 Litro, alto rendimento se diluído. Com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Bombril – Pinho Bril	4.320	UN	
10	BR0327150	Desodorizador de ambiente aerosol, perfumado, frasco de no mínimo 360ml, produzido com aço ecológico, não contenha CFC, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	2.640	UN	
11	BR0234737	Desodorizador para vaso sanitário, tipo disquim, com alça plástica para fixação na borda do vaso sanitário, em embalagens individuais, contendo uma unidade, com peso mínimo de 35 g, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	5.760	UN	
12	BR0307034	Detergente líquido lava-louças, com glicerina, dermatologicamente testado, tensoativo biodegradável, registro na ANVISA, resistente a quedas, embalagem (frasco) de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo push-pull, contendo 500 ml, diversos aromas, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Detergente LIMPOL, Detergente Ypê	3.120	FR	
13	BR0448502	Escova de mão para lavar, material plástico, tipo multiuso, tamanho médio, com formato anatômico para as mãos, sem alça, com cerda de polipropileno, resistente e durável. Dimensões: 11,6 x 6,6 x 4,1 cm.
Item de referência Bettanin Ref 115	170	UN	
14	BR0331870	Escova para limpeza de vaso sanitário, fabricada em material termoplástico polipropileno, com cerdas curtas e grossas para maior eficiência na utilização, cabo comprido para evitar o contato das mãos com a sujeira, com estojo plástico para armazenamento vertical.
Item de referência Bettanin - SANILUX Ref 565	80	UN	
15	BR0328396	Esponja de lã de aço, para limpeza, em embalagens com peso mínimo de 60 gramas, contendo 8 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega.	700	UN	
16	BR0385187	Esponja dupla face, fabricada em espuma de poliuretano em uma das faces e manta abrasiva na outra, com agente antibacteriano, dimensões mínimas 110mmx75mmx20mm em embalagens individuais. Item de referência: Esponja Dupla Face Scotch-Brite - 3M 	3.900	UN	
17	BR0240448	Flanela de algodão para limpeza, cor laranja, dimensões mínimas: 56 x 38 cm, em embalagens individuais.	2.040	UN	
18	BR0034959	Gel mata barata, seringa 10g, isca de baixa toxicidade e sem cheiro, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Straik Gel Mata-baratas	125	UN	
19	BR0034959	Gel mata formigas, seringa 10g, isca de baixa toxicidade e sem cheiro, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Straik Gel Mata-formiga.	125	UN	
20	BR0391280	Inseticida aerosol, ação multi-insetos, eficaz contra mosquito da dengue, com fórmula à base de água, com ação contra baratas e mosquitos e suas larvas, em embalagens metálicas (frasco) contendo no mínimo 300ml, composição sem clorofluorcarbono, com sistema de trava do acionador, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	3.240	FR	
21	BR0389146	Inseticida de longo alcance para Vespas e Marimbondos (Cabas), para ambientes internos ou externos. Aerossol embalagem de 400 ml. COMPOSIÇÃO: Tetrametrina 0,220%, D-Fenotrina 0,122%, solventes, propelentes, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Alcance - Vespas e Marimbondos	40	L	
22	BR0380190	Isca mata lesmas e caramujos, resistente à umidade e à luz do sol, Sachês de 100g. Princípio Ativo: Metaldeído 5%, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Termifin Mata-lesmas	2	KG	
23	BR0034959	Isca mata mosca, sachê de 25g, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Klerat mata mosca, Straik Isca Mata moscas	960	UN	
24	BR0034959	Isca para ratos, tipo adesiva, atóxica, Dimensões: 34 X 25 cm, Indicação: ratos e camundongos, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Krodec pega rato	10	UN	
25	BR0288945	Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze, resistente a quedas, embalagem de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo flip-top, contendo 500 ml, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Veja vidrex tradicional squeeze	600	UN	
26	BR0392302	Limpador de eletroeletrônicos, embalagem (frasco) de 200ml, tampa tipo flip-top, para limpeza de computadores e eletroeletrônicos, secagem rápida e seguro na limpeza de telas de plasma, lcd e led. Para limpeza nas Urnas Eletrônicas, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Limpador de eletroeletrônicos - Pratice Bombril.	80	FR	
27	BR0249903	Limpador multiuso, em embalagem tipo squeeze, resistente a quedas, embalagem de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo flip-top, indicado para limpeza de cozinhas, banheiros, pias, azulejos, plásticos e esmaltados, fogões e superfícies laváveis com o mínimo esforço, várias fragrâncias, contendo 500 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Veja multiuso	2.580	UN	
28	BR0381409	Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico, perfumado, com ação germicida e bactericida, em embalagens contendo 500 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Pato Purific, Harpic, equivalente ou qualidade superior.	1.500	UN	
29	BR0346243	Lustra móveis, com silicone, perfumado, em embalagens de 500 ml, tampa tipo flip-top, com prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Destac brilha móveis	480	UN	
30	BR0412712	Naftalina em bolas, em embalagens plásticas lacradas, contendo no mínimo 50g, com validade de no mínimo 24 meses a contar da data de entrega.	144	KG	
31	BR0260569	Pano de chão tipo saco de açúcar, alvejado, dimensões mínimas 60 x 45 cm, 100% algodão.	4.000	UN	
32	BR0438326	Pano de microfibras, para utilização em superfícies delicadas (telas de monitor e TV), tipo: ultra macio, dimensões 39 x 59 cm. Embalagem individuais. Item de referência: ALKLIN – ALK 8060	125	UN	
33	BR0333754	Pano limpeza, tipo multiuso, material 75 ryon, 25 acrílico e látex, comprimento Rolo/Bobina 300 m, largura 33 cm, características adicionais: picotado, tipo bobina, antibactéria, cor azul e branco.	3	UN	
34	BR0238338	Papel higiênico branco, fabricado com fibras virgens não recicladas, folha dupla, picotado, pacotes com 4 rolos de 10cm x 30m cada.	7.200	PCT	
35	BR0224641	Papel higiênico hidrossolúvel, bobinas de 10 cm x 500 metros, folha simples, fabricado com 100% de fibras de celulose virgem, branco, macio.	120	UN	
36	BR0290376	Papel Toalha em bobinas de 20cm x 200m, para dispensers auto corte, folha simples, gofrado, branco, fibras virgens 100% celulose.	2.520	UN	
37	BR0416908	Posto permanente de Iscagem (PPE), para isca mata-rato. Porta isca com chave, material plástico, cor preta.	10	UN	
38	BR0380140	Raticida, tipo isca, bloco parafinado, em embalagem contendo 1KG (50 blocos de 20g), com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Klerat Bloco	2	KG	
39	BR0380129	Raticida, tipo isca, em embalagem contendo 1KG (40 sachês de 25g), com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Straik Isca Mata-ratos	2	KG	
40	BR0420085	Repelente aerossol, espuma em spray olfativo para aves e morcegos. Embalagem com 400 ml. Modo de ação: irritante olfativo; Composição: Mistura de ácidos graxos naturais e fixador, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Spant repelente aerossol.	40	L	
41	BR0420085	Repelente natural de pombos e morcegos, atóxico para animais e meio ambiente. Produto para aplicação em ambientes fechados. (Ex: Forro). Composição: Óleo de canela 6,38%, formulação: Granulado, Modo de ação: Irritante Olfativo Embalagem:  Frasco com 480g, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Afaste - Repelente Granulado	12	KG	
42	BR0228863	Rodo duplo de 40 cm, corpo em material plástico e borracha de EVA, com cabo metálico resistente, roscável e revestido em plástico, deve possuir sistema para fixação do pano. Item de referência Bettanin Ref 1302	100	UN	
43	BR0228712	Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g, testado dermatologicamente, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Não serão aceitas embalagens grudentas e sabão mole. Item de referência: Sabão de coco em Barra Ypê	450	EMB	
44	BR0226632	Sabão em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g, tipo neutro, glicerinado, testado dermatologicamente, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Não serão aceitas embalagens grudentas e sabão mole. Item de referência: Sabão Neutro glicerinado em Barra Ypê	450	EMB	
45	BR0255136	Sabão em pó perfumado, em embalagem de papel cartão de origem de fontes sustentáveis, caixa resistente contendo 500g, biodegradável, produto saneante notificado na ANVISA. Abertura lateral com aba de encaixe que não derrame o sabão, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.	1.560	CX	
46	BR0253197	Sabonete líquido, perfumado, contendo 1 litro, com prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega.	1.200	UN	
47	BR0240478	Sacos plásticos para lixo com capacidade para 150 litros, resistente, de PEAD – Polietileno de Alta Densidade, em pacotes contendo 10 unidades.	4.000	PCT	
48	BR0226092	Sacos plásticos para lixo com capacidade para 30 litros, resistente, de PEAD – Polietileno de Alta Densidade, em pacotes contendo 10 unidades.	2.000	PCT	
49	BR0398561	Sacos plásticos para lixo com capacidade para 50 litros, resistente, de PEAD – Polietileno de Alta Densidade, em pacotes contendo 10 unidades.	5.500	PCT	
50	BR0236605	Saponáceo cremoso, Limpador Multi-superfícies, em embalagens plásticas de PEAD – Polietileno de alta densidade, resistente a quedas, tampa tipo flip-top, em frascos com no mínimo 250 ml, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Cif cremoso, Saponáceo Assolan, Sapólio Radium Cremoso.	360	UN