Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Proteção e Segurança (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Proteção e Segurança), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades pelas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior), no que tange a proteção e segurança dos servidores e instalações. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;
b.	Aquisição de materiais que propiciem a proteção e segurança de servidores e instalações.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM:
Processos Internos – Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação: busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas, 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais - Custeio 33.90.30	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 14/09/2021

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – ND 33.90.30.28	
1	BR0356100 	Lona plástica reforçada, cor preta, espessura 150 micras, largura 8 metros, comprimento 100 metros (peso do rolo 120kg). Item de Referência Lonax 8 x 100 - 150 micras.	10	RL	
2	BR0374385	Capa de chuva impermeável forrada, tipo convencional, com mangas longas, material tervira, tipo uso industrial, transmitância opaca, cor amarela, características adicionais com capuz fixo, botões de pressão de plástico, costurada por meio de solda eletrônica, tamanho GG (Medidas aproximadas: Peito - 68 cm / Emenda capuz até a barra da capa 115m)	700	UN 	
3	BR0374339	Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho G: de 55 a 110 Kg, cor laranja, homologado pela Marinha do Brasil, apito com amarração e bolso, informações de advertência, tamanho e classe estampada no colete, fabricação nacional de acordo com a NORMAN 05/DPC. Item de referência: Ativa 3 canga	700	UN 	
4	BR0399325	Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho GG: acima de 110 Kg, cor laranja, homologado pela Marinha do Brasil, com capacidade para desvirar uma pessoa desacordada em até 5 segundos, apito com amarração e bolso, informações de advertência, tamanho e classe estampada no colete, fabricação nacional de acordo com a NORMAN 05/DPC. Item de referência: Ativa 3 canga	300	UN 	
5	BR0150240	Extintor 3", tipo descartável, carga 0,9 Kg, tempo de descarga 8,5~12 segundos, pressão de trabalho 0,7 Mpa, peso bruto 1,52 Kg, altura 329 mm diâmetro 76,2 mm, capcidade extintora 1-A:5-B:C, Norma Brasileira ANBT NBR 15.808 e atendem a resolução 157 do Contran. Item de referência: kidde KB-ABC-# código 2.009.210.	200	UN 	
6	BR0321893	Fita plástica para isolamento de área, zebrada preta e amarela, composição filme em polietileno (sem adesivo), rolo com 200 metros e 70mm de largura.	600	UN 	
7	BR0355664	Luva de segurança, tipo de pano, com pigmentos em PVC antiderrapante na face palmar, punho com fibras eláticas, cor preta.	905	PAR	
8	BR0339191	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto – Tamanho 9(G)	147	PAR	
9	BR0339192	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto  – Tamanho 8(M)	319	PAR	
10	BR0282302	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto – Tamanho 7(P)	175	UN 	
11	BR0269892	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 9(G), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	172	CX	
12	BR0269893	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 8(M), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	866	CX	
13	BR0269894	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 7(P), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	322	CX	
14	BR0269894	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 6(PP), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	161	CX	
15	BR0346190	Respirador descartável tipo concha, semifacial, para proteção contra fumos, poeiras, névoas e alívio de odores incômodos provenientes de Vapores Orgânicos, com duas cintas elásticas, com grampo de ajuste nasal e tira de espuma. Prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da entrega. Item de referência: KSN 30.05 MH - PFF2 S.	1.000	UN 	
16	BR0429668	Lona em Polietileno encerado, cor azul, 100% impermeável, 100 micras, com ilhoses de metal a cada 1 metro (em cada canto e ao longo da bainha), cantos reforçados, com proteção para raios UV, Dimensões: 4 x 3 metros.	300	UN 	
17	BR0429668	Lona em Polietileno encerado, cor Laranja, 100% impermeável, 100 micras, com ilhoses de metal a cada 1 metro (em cada canto e ao longo da bainha), cantos reforçados, com proteção para raios UV, Dimensões: 3 x 2 metros.	300	UN 	
18	BR0027146	Mosquiteiro, para uso em redes, impregnado de Inseticida de Longa Duração, com permetrina. Prazo de validade de 24 meses a contar da data de entrega. O Material deverá possuir registro no Ministério da Saúde nos termos da Lei 6.360/1976. 	500	UN 	
19	BR0038008	Protetor auditivo de inserção, tipo plug, reutilizável; Confeccionado em silicone, com três flanges macias e cônicas na cor laranja; Possui cordão de silicone; Tamanho único; Para exposição a níveis de ruído acima de 85 dB(A); acondicionado em embalagem plástica transparente. CA 5745. Item de referência: Protetor Auricular de Silicone com Cordão 3M (HB004270102)	350	UN 	
20	BR0244932	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 25 mm	50	UN 	
21	BR0312856	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 35 mm	50	UN 	
22	BR0339785	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 40 mm	40	UN 	
23	BR0371770	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 50 mm	15	UN 	
24	BR0290611	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 60 mm	10	UN 	
25	BR0290622	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 70 mm	10	UN 	
26	BR0068063	Capacete para motociclista escamoteável, tipo fechado com queixeira rebatível/articulada, cor branca, viseira anti-risco em policarbonato de 2 mm com dupla curvatura, sistema de troca rápida da viseira, fecho de engate rápido, ventilação anti-embaçante, forro lavável. Tamanho 60. Item de referência: Taurus Zarref.	10	UN 	
27	BR0346190	Respirador descartável dobrável, semifacial, para proteção contra fumos, poeiras, névoas e alívio de odores incômodos provenientes de Vapores Orgânicos, com tirantes elásticos, com tira metálica de ajuste nasal. Prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da entrega. Item de referência: KSN 10.02CO MH - PFF2 S.	600	UN 	
28	BR0151039	Óculos de proteção tipo selado campo de visão periférico mais amplo e desobstruído, com espuma de vedação macia para garantir encaixe confortável e sem folgas, para proteção em ambientes com muitas partículas onde poeira e detritos representam um risco de lesão ocular, hastes e tirantes ajustáveis. cor da lente: incolor com tratamento anti embaçante (AE) e resistente a impacto CA 35367 Regulamentações:  ANSI - Cumpre com a norma ANSI Z87.1-2010; CSA - Certificados de acordo com os requisitos na norma CSA Z94.3. Item de referência: A1400 Lente incolor com Tratamento AE Uvex (S4040-BR)	30	UN 	
29	BR0150261	Trava de segurança, para controle de carrinho transporte – sistema chave. Retém a chave do usuário quando da liberação do carrinho	4	UN 	
30	BR0317205	Extensor elástico tipo corda, com gancho de metal nas extremidades (total= 02 ganchos), tamanho 1,50 metro, diâmetro 8 mm.	10	UN 	
31	BR0309458	Fita adesiva antiderrapante, fosforescente, rolo de 50mmx20m, para uso em escadas, rampas e pisos escorregadios. Validade mínima de 10 meses a contar da entrega. Item de referência: Fita antiderrapante safety walk Neon – 3M	40	RL