Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	João Victor Pereira Martins da Silva	Área/Setor	DIRETORIA GERAL	
Função	Diretor-Geral	E-mail	joao.martins@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4430	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Serviço de fornecimento e instalação de usina minigeradora fotovoltaica, com manutenção preventiva e corretiva durante o período de 12 (doze) meses.	

3. JUSTIFICATIVA

Deliberação da Direção-Geral deste Egrégio Tribunal, motivada pela necessidade de promoção da sustentabilidade ambiental, por meio da qual prioriza-se a contratação de obras de implantação de uma usina minigeradora fotovoltaica, uma vez que a energia elétrica sustentável não gera impactos ao meio ambiente, para o edifício Sede do TRE-AM (documentos n. 070119/2021; 070120/2021; 070123/2021).	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Abastecimento parcial de energia elétrica para uso no tribunal a partir de sistema de geração que utiliza energia solar, gratuita, renovável e limpa, com o uso de placas solares fotovoltaicas de alta durabilidade, não poluentes e de fácil manutenção. 
Economia de despesa com o pagamento de fornecimento de energia elétrica.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação em tela consta do Plano de Obras do TRE-AM para o exercício corrente.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0033.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) 44.90.00- Investimento.	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: João Victor Pereira Martins da Silva
Cargo/Função: Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Data: 23/08/2021.