SEÇÃO DE TRANSPORTE-SETRAN 
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS-TRE/AM 	
Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SEÇÃO DE TRANSPORTE-SETRAN 	
Responsável pela Demanda: JONAS ROSA SILVA 	Matrícula/SGP:2302052 	
E-mail: SETRAN@TRE-AM.JUS.BR 	Telefone: ( 92 ) 3632 Ramal: 4453 	
1. Justificativa da necessidade de uma nova contratação de serviço de lavagem de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 	
OBJETO PRETENDIDO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, POLIMENTO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO TRE/AM. 
Os motivos justificante de uma nova contratação de serviço de Lavagem dos Veículos da Frota Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, são devido ao: 
1.	Término da vigência do atual contrato de Lavagem de Veículos n. 41/2016; Não há possibilidade de prorrogação do contrato; 
2.	Imperiosa determinação legal. 
Fundamento: 
A primeira razão é pela aproximação do término da vigência do Contrato 41/2016 para o dia 21/12/2021, cuja prorrogação não é mais possível, uma vez que nesta data alcança-se os 60 (sessenta) meses permitidos. 
A última motivação é por imposição legal, com previsão na da Resolução 02/2010 
do TRE/AM, que orienta que os veículos da frota oficial estejam sempre em condições de uso, inclusive garantindo um minimo higienidez. 
Portanto, a contratação do serviço de Limpeza dos Veículos oficiais é de suma 
importância, uma vez que a utilização dos veículos são constante, entendendo ser prudente a garantia da conservação e higienidez dos patrimônio da União.  
 
2.  Quantidade de veículos a serem lavados quando necessário. 	

A quantidade de veículos oficiais da frota do TRE-AM a serem lavados são: 
SQ 	
Modelo 	
Marca 	
Placa 	
Ano 	
Comb. 	
Classificação (art. 2º da Res. CNJ nº 83) 	

1. 	
Gol 1.0 	
Volkswagen 	
JXK 1447 	
2005/2006 	
Flex 	
Serviço 	

2. 	
Gol 1.0 	
Volkswagen 	
JXK 1457 	
2005/2006 	
Flex 	
Serviço 	

3. 	
Corolla 	
Toyota 	
JKH 6451 	
2005/2006 	
Gasolina 	
Serviço 	

4. 	
Corolla 	
Toyota 	
JKH 6481 	
2005/2006 	
Gasolina 	
Serviço 	

							
5. 	Van Boxer 	Peugeot 	OAF 9213 	2012/2013 	Diesel S10 	Serviço 	
6. 	Van Boxer 	Peugeot 	OAJ 2374 	2013/2013 	Diesel S10 	Serviço 	
7. 	Van Boxer 	Peugeot 	OAJ 2394 	2013/2013 	Diesel S10 	Serviço 	
8. 	Frontier 	Nissan 	NOI 0184 	2008/2009 	Diesel 	Serviço 	
9. 	L-200 4x4 GL 	Mitsubishi 	JXG 6357 	2005/2005 	Diesel 	Serviço 	
10. 	Ranger XLS 	Ford 	PHL 9803 	2017/2018 	Diesel S10 	Serviço 	
11. 	Focus Sedan 	Ford 	NOV 5034 	2012/2012 	Flex 	Representação 	
12. 	Ranger XLS 	Ford 	PHL 9793 	2017/2018 	Diesel S10 	Serviço 	
13. 	Focus Sedan 	Ford 	NOV 5044 	2012/2012 	Flex 	Representação 	
14. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-8C08 	2019/2020 	Diesel S10 	Serviço 	
15. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-9D08 	2019/2020 	Diesel S10 	Serviço 	
16. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-8C28 	2019/2020 	Diesel S10 	Serviço 	
17. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-8C98 	2019/2020 	Diesel S10 	Serviço 	
18. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-8D48 	2019/2020 	Diesel S10 	Representação 	
19. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-8D28 	2019/2020 	Diesel S10 	Serviço 	
20. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-8B48 	2019/2020 	Diesel S10 	Serviço 	
21. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-8C78 	2019/2020 	Diesel S10 	Serviço 	
22. 	S10 LTZ 	Chevrolet 	QZQ-8D18 	2019/2020 	Diesel S10 	Representação 	
23. 	Microônibus 	Agrale 	MHL 0652 	2007/2007 	Diesel 	Serviço 	
 
3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços. 	
 
Dezembro de 2021, podendo sofrer alterações. 	
4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização 	
 
Nome do Servidor 
SETRAN: JONAS ROSA SILVA 	 
Nome do Servidor ou Seção 
Sugestão: Servidor da Seção de Pesquisa de Preços; 
Servidor da Comissão de Licitação 	
 
MANAUS, 23 DE ABRIL DE 2021 
 
Responsável pela demanda:          JONAS ROSA SILVA 
  CHEFE DA SEÇÃO DE 
TRANSPORTE