TRE	

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças Coordenadoria de Serviços Gerais
Seção de Conservação e Serviços Gerais

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PAD n. 007307/2021

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Seção de Serviços Gerais/COSEG/SAO

Responsável pela Demanda: José Ocicléio de Melo	Matrícula: 2.301.649

E-mail: seseg@tre-am.jus.br	Telefone: (92 )3632-4454

1.	Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o planejamento estratégico, se for o caso.
1.1.	Trata-se de uma atividade contínua, prevista no artigo 1 do Decreto n. 2.271/97, cuja interrupção pode comprometer o fluxo dos trabalhos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (sede) e do Fórum Eleitoral da Capital. Justifica-se também a realização de licitação para a contratação de prestação indireta uma vez que não há no quadro permanente da instituição os referidos cargos para execução desses serviços.

1.2.	A opção pela contratação dos serviços pelos seus resultados (metro quadrado limpo) objetiva reduzir os riscos jurídicos que porventura possam surgir em uma contratação terceirizada, realizada por um órgão público, além de fomentar a evolução da qualidade dos serviços prestados ao TRE/AM, no que diz respeito à limpeza e conservação de suas dependências. Este Termo de Referência não inclui a limpeza e conservação das áreas das esquadrias externas com exposição a situação de risco (com tratamento, pelo risco, de fachadas envidraçadas), assim como também, das áreas das fachadas envidraçadas, e, não inclui também, a limpeza e conservação das áreas hospitalares e assemelhados (Instrução Normativa n. 005/2017-SEGES/ME).

2.	Quantidade de serviço a ser contratado

2.1.	A identificação dos serviços de conservação e limpeza será conforme abaixo:

Tipo de serviço	Unidade de medida	Quantidade total a contratar (em função
da unidade de medida)	
Área Interna	M²	10.347,83 m2	
Área Externa	M²	4.163,10 m²	
Área das Esquadrias Externas	M²	1.770,87 m²	
TOTAL
Obs.: O índice de produtividade e a planejamento da contratação.	M2
quantidade de funcio	16.281,80
nários deverá apurado pela equipe de	
3.	Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços
O início tem que ser, pelos menos, na data de 20/FEV/2022, uma vez que o Contrato em vigor
terminará no dia 19/FEV/2022.
4.	Indicação dos membros da equipe de planejamento

José Ocicléio de Melo – indicação para fiscal - Matrícula: 2.301.649, Raniere Cordeiro Martins – indicação para fiscal - Matrícula: 2.301.675 e Josenildo PeAresisrianaSdooaerleetsro–niMcaamterínctuelcao2nf.o3r0m1e.8L1e9i 1. 1.419/2006
Em: 04/08/2021 11:14:34
Por: RANIERE CORDEIRO MARTINS

5. Indicação dos membros da equipe de fiscalização	
José Ocicléio de Melo – indicação para fiscal - Matrícula: 2.301.649, Raniere Cordeiro Martins – indicação para fiscal - Matrícula: 2.301.675.	
Manaus/AM, 4 de agosto de 2021.

José Ocicléio de Melo
Chefe da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SAO/TRE-AM	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 04/08/2021 11:14:34
Por: RANIERE CORDEIRO MARTINS

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