PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
Coordenadoria de Serviços Gerais
Seção de Conservação e Serviços Gerais

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
PAD n. 010217/2021

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas	
Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Seção de Serviços Gerais/COSEG/SAO	
Responsável pela Demanda: José Ocicléio de Melo	Matrícula: 2.301.649	
E-mail: seseg@tre-am.jus.br	Telefone: (92 )3632-4454	
1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o planejamento estratégico, se for o caso.	
1.1. Trata-se de uma atividade contínua, prevista no artigo 1º do Decreto n. 2.271/97, cuja interrupção pode comprometer o fluxo dos trabalhos judiciais e administrativos dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas, por questões orçamentárias, o serviço só pode ser comtemplado 21 (vinte e um) Cartórios. Justifica-se também a realização de licitação para a contratação de prestação indireta uma vez que não há no quadro permanente da instituição os referidos cargos para execução desses serviços.	
2. Quantidade de serviço a ser contratado	
2.1. A identificação dos serviços de conservação e limpeza será nas unidades abaixo:

Qtd	
Zona Eleitoral	
Município	

1	
56ª ZE	
Iranduba	

2	
15ª ZE	
Borba	

3	
14ª ZE	
Boca do Acre	

4	
05ª ZE	
Maués	

5	
51ª ZE	
Pres. Figueiredo	

6	
36ª ZE	
Tabatinga	

7	
17ª ZE	
Humaitá	

8	
04ª ZE	
Parintins 	

9	
08ª ZE	
Coari	

10	
16ª ZE	
Manicoré	

11	
35ª ZE	
Autazes	

12	
11ª ZE	
Eirunepé	

13	
23ªZE	
Careiro	

14	
03ª ZE	
Itacoatiara	

15	
06ª ZE	
Manacapuru	

16	
09ª ZE	
Tefé	

17	
19ª ZE	
S. Gabriel da Cachoeira	

18	
20ª ZE	
Benjamin Constant	

19	
21ª ZE	
Carauari	

20	
12ª ZE	
Lábrea	

21	
44ª ZE	
Pauiní	

	
3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços	
O início tem que ser, pelos menos, na data de 05/DEZ/2021, uma vez que o Contrato em vigor terminará no dia 04/DEZ/2021, por causa da recusa da contratata em aceitar a prorrogação do Contrato n. 35/2017 – empresa LIMPAR.	
4. Indicação dos membros da equipe de planejamento	
José Ocicléio de Melo – indicação para fiscal - Matrícula: 2.301.649, Raniere Cordeiro Martins – indicação para fiscal - Matrícula: 2.301.675 e Reginaldo Alves Borges – Matrícula 2.301.759.	
5. Indicação dos membros da equipe de fiscalização	
José Ocicléio de Melo – indicação para fiscal - Matrícula: 2.301.649, Raniere Cordeiro Martins – indicação para fiscal - Matrícula: 2.301.675 e Reginaldo Alves Borges – Matrícula 2.301.759.	
Manaus/AM, 21 de outubro de 2021.  

José Ocicléio de Melo
                        Chefe da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SAO/TRE-AM