TRE	

SEÇÃO DE TRANSPORTE-SETRAN DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS-TRE/AM	
Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SEÇÃO DE TRANSPORTE-SETRAN	
Responsável pela Demanda: JONAS ROSA SILVA	Matrícula/SGP:2302052	
E-mail: SETRAN@TRE-AM.JUS.BR	Telefone: ( 92 ) 3632
Ramal: 4453	

1.	Justificativa	da	necessidade de uma nova contratação de serviço de transporte.

OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do TRE/AM, por demanda, no âmbito da Cidade de Manaus e área Metropolitana, com a disponibilização de solução tecnológica  tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais Android e iOS e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via sítio Web, conforme as especificações e condições estabelecidas no ulterior Termo de Referência.
Os motivos justificante de uma nova contratação de serviço de transporte são pelos fatos a seguir expostos:

1.	Término da vigência do atual contrato de transporte (Contrato 01/2019);
2.	A prorrogação do atual contrato não seria mais vantajoso para administração pública;
3.	Pelo fato da quantidade de veículos do tipo picape não ser mais necessária para
4.	o serviço, conforme planejamento da Seção de Transporte;
5.	Pelo remanejamento de recursos para contratação de serviço de apoio administrativo de 03 (três) motoristas na categoria “D” para condução dos veículos oficiais do TRE/AM.

Fundamento:

O primeiro motivo dar-se pela aproximação do término do contrato de nº 01/2019 previsto para o dia 18/03/2021, cuja prorrogação não possui mais interesse pela Seção de Transporte.
O segundo motivo seria por causa do atual contrato não ser mais vantajoso para administração pública, como também estrátegico, uma vez que o valor cobrado pelo quilometro rodado de R$ 8,50 ( oito reais e ciquenta centavo) pela Empresa TLF LTDA encontra-se acima dos valores de mercado no pós-pandêmia, além da necessidade de contratação de motoristas na categoria “D” para condução dos veículos oficiais do TRE/AM.
O terceiro motivo se dá pelo fato da transferência definitiva de 02 (duas)

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 07/09/2020 14:27:48 Por: JONAS ROSA SILVA

picapes dos Cartórios Eleitorais dos municípios de Iranduba e Manacapuru para a Sede do TRE/AM em Manaus. O evento ajudará na alocação desses veículos oficiais na Corregedoria e na Seção de Transporte, dispensando assim os veículos da terceirizada nessa quantidade de dois.
O quarto e último motivo se dá pelo fato de haver mudança estrátegica quanto a prestação de serviço de transporte pelo setor competente às demais unidades e cartórios da capital. A mudança projetada foi necessária pelo advento da cessão das duas picapes do interior para a Sede, e da pretensa contratação de motorista para condução destes veículos, como também dos demais veículos oficiais da secretaria e cartórios da capital( três vans, duas Toyotas Corollas, dois Forde Focus, um microonibus, um wolks/gol e uma picape S10), resultando racionalmente na mudança na politica de gestão do serviço de transporte do TRE/AM no que diz respeito aos recursos disponíveis para manutenção dos ulteriores contratos de motorista e de transporte.
Ressalto, por fim, que a contratação do serviço de apoio dos 03 (três) motoristas na categoria “D”, depende financeiramente desta nova contratação, uma vez que os valores disponíveis para transporte no exercício financeiro do ano de 2021 serão suficientes para a manutenção de ambos contratos pretendidos, desde que atendidos e implatados pela administração deste Tribunal.	
2. Quantidade estimada de quilometros rodados a ser contratada.	

A quantidade estimada anual de quilômetros rodados a contratar para o atendimento do serviço de transporte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas é de
168.000 ( cento e sessenta e oito mil reais). A quantidade sugerida tem fundamento nos Processos Administrativos que assentam referidas informações.	
3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços.	

Março de 2021, podendo sofrer alterações.	
4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização	

Nome do Servidor
SETRAN: JONAS ROSA SILVA	
Nome do Servidor
Sugestão: Servidor da Seção de Pesquisa de Preços.	
MANAUS, 07 DE SETEMBRO DE 2020
Responsável pela demanda:	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 07/09/2020 14:27:48 Por: JONAS ROSA SILVA

  TRE	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 07/09/2020 14:27:48 Por: JONAS ROSA SILVA

  TRE	

JONAS ROSA SILVA
CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE