ANEXO II da IN SEGES/MP n. 5/2017 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): 62ª Zona Eleitoral de Manaus/AM

Responsável pela Demanda: José Eisenhower de S Dias	Matrícula: 2.301.629

E-mail: jose.dias@tre-am.jus.br/ze_jud62@tre-am.jus.br	Telefone: (92 )3632-4462

1.	Justificativa	da	necessidade	da	contratação	de	serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso.

1.1. A pandemia de COVID-19 trouxe consequências indeléveis para todos nós. Centenas de milhares de vidas foram ceifadas, sequelas surgiram naqueles que se recuperaram. Nossa forma de lidar e interagir com o mundo, com nossa rede de conhecidos e familiares precisou ser drasticamente alterada, visando mitigar a propagação da doença, que é transmitida pelo vírus SARS-CoV-2. Este agente tem características peculiares em relação a outras viroses, sendo possível que carreadores assintomáticos e pré-sintomáticos venham a contaminar seus comunicantes, via contato próximo (ou mesmo à distância de até 2 metros), uma vez que as microgotículas de saliva que produzimos ao falar podem transportar o vírus. Da mesma forma, essas gotículas podem contaminar superfícies e fômites que também passam a ter papel na cadeia de transmissão do agente em questão. Uma Central de Atendimento, de modo geral, e um hall de espera, em particular, são ambientes com grande potencial de transmissão do SARS-CoV-2, pessoas de diferentes lugares, que necessitam dos serviços prestados pela JE, convergem, em sua grande maioria, a este regional por meio do transporte público. Assim, a presente contratação dois serviços objeto do TR_n.º 02/2021 visa, tão somente, um retorno mais seguro às atividades presenciais de atendimento ao Eleitor.

2.	Quantidade de serviço a ser contratado

2.1.	Considerando-se o disposto no art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, levando-se em conta a natureza da despesa, eventual, cacaracterizada como urgência, dado a necessidade de evitar atendimento que possa compometer a segurança sanitária de nossos clientes – os usuários da JE -, bem como de nossos servidores, conforme discriminado abaixo:

CatSer
578-9

Itens
1

Descrição
Serviços de fabricação e instalação de divisórias em acrílico – conforme detalhamento constante do Anexo I, do Termo de Referência - TR_02/2021

Quantidade
15

  TRE	

3.	Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços

O início dos serviços se dará a partir da Emissão da Ordem de Execução dos serviços, e tera um prazo de 30 (trinta dias) a conatar da data de recebimento OES, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias, mediante fundamentadas justificativa e aceitas pelo fiscal dos serviços – representante da Adminisntração deste regional.
4.	Indicação do membro da equipe de planejamento* e se necessário o responsável pela fiscalização

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 11/06/2021 17:32:38
Por: JOSE OCICLEIO DE MELO

Nome: José Ocicléio de Melo - indicação para fiscal

Matrícula: 2.301.649	Nome: Jose Eisenhower de S Dias – indicação para fiscal

Matrícula: 2.301.629	
Manaus/AM, 09 de junho de 2021.

José Ocicléio de Melo
Gestor do Contrato (Instalação de Divisórias de mesa nos guinchês de atendimento da CATE A Chefe da 62ª ZE/TRE-AM	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 11/06/2021 17:32:38
Por: JOSE OCICLEIO DE MELO

  TRE	

*A equipe de planejamento será os servidores com lotação na SESEG/SAO/TRE-AM.