Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Gêneros de Alimentação (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação, do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, ao Fórum Eleitoral de Manaus que comporta 13 (treze) Zonas Eleitorais da Capital, bem como seu fornecimento mensal às 61 (sessenta e uma) Unidades do interior, Cartórios e Postos de Atendimento. Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de complementação de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 111 (70003-42/2026), ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000004/2026                      
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 02/03/2026 (Formalização do Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO  - ND 33.90.30.07	
01	463579	Café torrado e moído, com padrão de qualidade mínima Superior, sendo plenamente admitida a oferta de produtos da categoria Gourmet.
1. Validade e Entrega:
- Validade Mínima: O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de cada entrega efetiva no local de destino.
- Margem de Aceitação: Em cada entrega ou parcela do pedido formalizado, será admitido que até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo daquele lote específico apresente validade mínima de 10 (dez) meses, contados da data de entrega, permanecendo os demais 75% (setenta e cinco por cento) vinculados à validade de 12 (doze) meses.
- Informações Obrigatórias: número do lote, data de torra e validade visíveis e legíveis, gravadas na embalagem do produto.
2. Embalagem (250g):
- Embalagem primária em filme laminado (polipropileno/alumínio), hermeticamente selada (com barreira contra luz e oxigênio).
- Tipos aceitos: Fechamento a vácuo (tijolinho) ou Pouch flexível (Almofada ou Stand-up), sendo que este último deve obrigatoriamente possuir válvula aromática/desgaseificadora unidirecional.
3. Constituição e Classificação dos Grãos (Parâmetros Mínimos):
- Espécie: Predominantemente café Arábica. No caso de oferta de categoria Gourmet, deverá ser 100% Arábica.
- Classificação Física: Mínimo Tipo 6 COB (máximo 86 defeitos). Grãos de classificações superiores (Tipo 4, 3 ou 2) serão aceitos (máximo 26 defeitos).
- Pureza: Isento de grãos pretos, verdes e ardidos (PVA) em níveis que comprometam a bebida, bem como isento de milho, cevada, cascas, paus ou outros detritos e sedimentos.
4. Classificação da Bebida e Perfil Sensorial:
- Padrão de Bebida: Mínimo Dura (limpa) a Mole. Produtos Gourmet devem ser obrigatoriamente Mole ou Estritamente Mole. 
- Nota de Qualidade Global (QG): Mínimo de 6,0 a 7,2 (Superior) ou 7,3 a 10,0 (Gourmet), em escala de 0 a 10.
- Atributos: Deve apresentar aroma característico, fragrância preservada, acidez moderada e corpo presente. Isento de adstringência excessiva e gostos residuais indesejados (como Rio ou Rio Zona).
 5. Características Químicas (Referência ABIC):
- Umidade: Máximo 5,0% g/100g.
- Resíduo Mineral Fixo: Máximo 5,0% g/100g.
- Resíduo Mineral Fixo (ins. HCl 10% v/v): Máximo 1,0% g/100g.
- Cafeína: Mínimo 0,7% g/100g.
- Extrato Aquoso: Mínimo 25,0% g/100g.
- Extrato Etéreo (Lipídeos): Mínimo 8,0% g/100g.
6. Ponto de Torra (Agtron/SCAA):
- Uniformidade: Torra estritamente homogênea, sem presença de grãos de diferentes estágios de torra no mesmo lote.
- Moagem: Média e uniforme, adequada para filtragem em papel ou pano.
- Ponto de Torra (Escala Agtron/SCAA):
* Faixa #55 a #65 (Torra Média-Escura a Média): Referência para a categoria Superior.
* Faixa #65 a #75 (Torra Média a Média-Clara): Referência para a categoria Gourmet.
7. Em conjunto com a proposta deverá ser encaminhada o Certificado de análise do produto onde esteja consignada os dados do fabricante do café, descrição da amostra, bem como de todos os parâmetros descritos/exigidos na especificação (mediante apresentação de Laudo de Análise Sensorial emitido por laboratório credenciado, datado de no máximo 6 meses.)
8. Item de Referência: Santa Clara Premium; 3 Corações Rituais (Cerrado Mineiro / Sul de Minas / Mogiana Paulista); Melitta Regiões Brasileiras (Sul de Minas / Mogiana); Pilão Cafeteria (Coado / Espresso); L’or Classique; e L’or Intense.	40.000	PACOTE