Documento de Formalização da Demanda

Número do Documento de Formalização da Demanda: 53/2025

1.	Informações Gerais
Área requisitante	Data da conclusão da contratação	UASG	Editado por Assessoria de Gestão de Eleições - AGEL	01/08/2026 00:00	70003	MARCELO JODSON
SUSSUARANA LIRA
Descrição sucinta do objeto
Contratar empresa especializada em serviços de locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa (avião) por horas de voo a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

2.	Justificativa de Necessidade

Para o deslocamento entre a sede do TRE-AM e suas unidades jurisdicionadas (Zonas Eleitorais do Interior), tendo em vista que em trechos entre diversos municípios e a capital do estado, não se dispõe de voos regulares atendidos pelas empresas do ramo da aviação comercial. Ainda, em face deste Tribunal necessitar distribuir e recolher pessoal, equipamentos e materiais em diversos pontos no estado do Amazonas em localidades de difícil acesso durante os processos eleitorais, seja de pleitos ordinários ou suplementares, bem como em ações de atendimento ao eleitor em localidades de difícil acesso. Isto posto, aliada às dificuldades logísticas próprias da região amazônica, sobretudo nos locais de votação situados em áreas de difícil acesso e, ainda, a fim de aliviar a pressão de demanda sobre as aeronaves objeto do Convênio entre TSE e MD que no pleito passado foram duramente demandandas em virtude da estiagem severa, torna-se imprescindível a utilização de aviões contratados localmente.

3.	Materiais/Serviços

3.1	Materiais

Nenhum material incluído.

3.2 Serviços		
Nº do item	Grupo	Descrição	Qtd Val. unit. (R$)	Val. total (R$)	
1	Serviços De Leasing Ou Aluguel Relacionados A Outros Bens	1,00 1.700.000,00	1.700.000,00	

4.	Responsáveis

Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Despacho: Unidade requisitante.

MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Membro da comissão de contratação

5. Acompanhamento		
Id Acompanhamento	Responsável	Data	
1 Levantamento da programação	MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA	28/04/2025 12:46	

6. Relacionamentos

Nenhum relacionamento encontrado.