PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 38/2023

CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE  INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA, NO FORMATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VOLTADOS PARA MONITORAMENTO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS, INTERNOS E  EXTERNOS, SOBRE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS DO AMBIENTE DE REDE   DO TRE-DF E DEMAIS TRIBUNAIS PARTÍCIPES,   COM ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ANÁLISE DE COMPORTAMENTO, USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MACHINE LEARNING NÃO SUPERVISIONADO, QUE   ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro do ano de 2024, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.959.999/0001-14, situado na Avenida André Araújo, n.º 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, aqui representado pelo seu Presidente, Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, matrícula TRE/AM 5301151, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso de suas atribuições, e, de outro lado, a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.699.854/0001-69, localizada no endereço SIG, Quadra 02, Lote 420 e 430, sala 09, Ed. City Offices, Brasília/DF, CEP 70.610-420, doravante denominada CONTRATADA, representada por FELIPE RABANÉA DE SOUZA, portador do RG nº 25421105-7 - SSP/SP e do CPF nº 296.829.688-44,  em conformidade com o Processo Administrativo SEI TRE/DF nº 0005153-57.2023.6.07.8100. Pregão Eletrônico nº 08/2023, para celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 38/2023, consoante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do PREÂMBULO, referente ao CNPJ da CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA

O PREÂMBULO passa a viger com a seguinte redação:

(...), por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.959.999/0001-14, (...)

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 10 de janeiro de 2024.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sr. FELIPE RABANÉA DE SOUZA
GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA