PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO Nº	:	16715/2022–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviço especializado e continuado de apoio operacional, na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 7 (sete) motoristas categoria D, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho.	
CONTRATADA	:	SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato nº 15/2023, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 15/2023. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 489.139,56 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 40.761,63 (quarenta mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme proposta vencedora do Pregão Eletrônico 10/2023.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 536.299,08 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e oito centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 44.691,59 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), a partir do dia 24/07/2023.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 07 de novembro de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas