SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023

PROCESSO Nº	:	6800/2022–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Contratação de serviços continuados de conservação de urnas eletrônicas por intermédio de 6 (seis) postos de trabalho de categoria profissional operador eletrônico.	
CONTRATADA	:	A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato nº 13/2023, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 13/2023. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 255.990,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais), conforme proposta vencedora do Pregão Eletrônico 6/2023.

Leia-se: 
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de R$ 23.347,49 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 280.169,88 (duzentos e oitenta mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), importando em percentual de reajuste de 9,45% (nove vírgula quarenta e cinco por cento), conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, retroativo a 24/07/2023, data do início da vigência do  contrato nº 13/2023. 

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 17 de novembro de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas