PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SALA COFRE, INCLUINDO TREINAMENTO E O FORNECIMENTO DE PEÇAS OU QUAISQUER OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2023, comparecem, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, matrícula TRE/AM 5301151, residente e domiciliado em Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE, e do outro, a empresa FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.801.587/0001-38, situada na SOF/Sul, Quadra 18, Conjunto A, Lote 03, na cidade de Guará/DF, CEP 71.215-291, representada pelo seu Representante Legal, Sr. LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA, portador da C. I. n.º 1.669.882 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 486.175.711-87, ora denominada CONTRATADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o Processo PAD n.º 012085/2022 –TRE/AM, com os termos do Edital de Pregão n.º 03/2023 e seus Anexos, e com o disposto na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e alterações posteriores, e na Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores,  para celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SALA COFRE, INCLUINDO TREINAMENTO E O FORNECIMENTO DE PEÇAS OU QUAISQUER OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do PREÂMBULO, referente ao nome e endereço da razão social da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O PREÂMBULO passa a viger com a seguinte redação:

(...), a empresa IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.801.587/0001-38, situada na Quadra CSG 14, Lote 13, Taguatinga Sul, Brasília/DF, CEP 72.035-514, (...)

CLÁUSULA TERCEIRA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original. 

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo lavrado e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 10 de outubro de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Sr. LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA
FLASHX Construtora e Incorporadora LTDA