PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, contratO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E REFORMA DE BECAS E TOGAS, QUE FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A EMPRESA DEMASI E DEMASI LTDA - ME.

Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, nº 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, matrícula TRE/AM nº 5301151, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE; e de outro lado, a empresa DEMASI E DEMASI LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.646.337/0001-21, situada na Rua José Clemente, 216, Centro, Manaus/AM, CEP nº 69010-070, neste ato representada pelo Sr. FREDERICO AUGUSTO DEMASI, tendo em vista o Processo Administrativo Digital nº 13.114/2022 (SEI nº 0000386-73.2024.6.04.0000 – TRE/AM), e nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, e alterações posteriores, em especial no seu art. 107, para celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E REFORMA DE BECAS E TOGAS, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA (Vigência e Prorrogação). 

CLÁUSULA SEGUNDA:

A redação do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

“2.1. O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, ou seja, de 04/04/2024 a 03/04/2025.”

CLÁUSULA TERCEIRA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma) via e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 09 de fevereiro de 2024.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Senhor FREDERICO AUGUSTO DEMASI 
DEMASI E DEMASI LTDA-ME