PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2022

PROCESSO Nº	:	10217/2021 – PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços continuados de limpeza em cartórios eleitorais no interior do estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra.	
CONTRATADA	:	MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Onze do Contrato nº 40/2022, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Segunda (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 40/2022. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 535.185,41 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme proposta vencedora do Pregão Eletrônico 64/2022.

Leia-se: 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de R$ 48.409,54 (quarenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 580.914,48 (quinhentos e oitenta mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), a partir do dia 01/01/2023, conforme a data base da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 16 de junho de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas