PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022

PROCESSO Nº	:	7307/2021 – PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial do TRE/AM, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.	
CONTRATADA	:	PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Onze do Contrato nº 23/2022, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Segunda (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 23/2022. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 913.999,92 (novecentos e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme proposta comercial da CONTRATADA e em conformidade com os termos definidos no item 18 do Edital de Licitação, sem qualquer ônus ou acréscimos.

Leia-se: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de R$ 90.200,23 (noventa mil, duzentos reais e vinte e três centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 1.082.402,76 (um milhão, oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos), a partir do dia 01/01/2023, conforme a data base da Convenção Coletiva de Trabalho 2023.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 24 de agosto de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas