SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 18/2022

CONTRATO DE prestação de serviços de operação de equipamentos de áudio e vídeo e de manutenção corretiva, com ou sem reposição de peças, dos equipamentos e sistemas de áudio e vídeo do TRE/AM, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI.

Aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano de 2023, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.959.999/0001-14, situado na Avenida André Araújo, n.º 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, aqui representado pelo seu Presidente, Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, matrícula TRE/AM 5301151, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, neste ato denominado CONTRATANTE e, de outro, a empresa DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.273.545/0001-10, situada na Rua Dr. Machado, n. 65ª , Centro, na cidade de Manaus/AM, representada pelo, Sr. JORGE EUDSON DA COSTA SILVA, portador da C. I. n. 2480674-9 SSP/AM, inscrito no CPF sob o n. 034.905.082-11, ora denominada CONTRATADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o Processo PAD n.º 12.109/2021 – TRE/AM, com os termos do Edital de Pregão n.º 24/2022 e seus Anexos, e com o disposto na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e alterações posteriores, e na Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, para celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 18/2022, consoante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação do caput da Cláusula Quarta (Da Vigência).

CLÁUSULA SEGUNDA:

O caput da Cláusula Quarta (Da Vigência) passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/07/2023 até 26/07/2024.
( ... )

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 11 de julho de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sr. JORGE EUDSON DA COSTA SILVA
DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI