PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2022

PROCESSO Nº	:	7647/2021–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço psicológico, com jornada de 20h semanais, para atendimento aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.	
CONTRATADA	:	CLÍNICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, registra, na presente Apostila, a alteração do caput da Cláusula Sétima (Do Preço), do Contrato nº 16/2022. 

Assim sendo, onde se lê:	

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estimado anual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme proposta comercial da CONTRATADA, sem qualquer ônus ou acréscimos.
(...)

Leia-se: 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estimado anual de R$ 72.986,73 (setenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). 
(...)

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 30 de junho de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas