PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 8/2022

CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA URNAS ELETRÔNICAS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A, NA FORMA ABAIXO.

Aos 10 (dez) dias do mês de maio do ano de 2022, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, portador da C. I. n. 287358-3 SESEG/AM, inscrito no CPF sob o n. 063.638.142-00, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.589.288/0001-20, situada na Rua Josepha Gomes de Sousa, nº 302, Bairro dos Pires, Extrema/MG, CEP nº 37640-000, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO MACIEL SPINOLA DA CUNHA, portador do RG nº 469117400 SSP/BA e CPF nº 671.433.345-53, doravante designada CONTRATADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o Processo PAD 3759/2022 – TRE/AM, e com o disposto na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, em especial no seu art. 65, § 1º,  para celebrarem o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 8/2022, consoante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo contratual com a alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) e da Cláusula Quinta (Do Valor Contratual).

CLÁUSULA SEGUNDA

A CLÁUSULA PRIMEIRA passa a viger com a seguinte redação: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1.067 (mil e sessenta e sete) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 90/2021 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA

A CLÁUSULA QUINTA passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR CONTRATUAL
	
O preço unitário a ser pago à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos objeto deste contrato, atualizado conforme o último preço ofertado e aceito no pregão, é o discriminado abaixo, sendo de R$ 88.561,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais) o valor total deste contrato.

Item	Descrição	Unidade de 
Fornecimento	Quantidade	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)	
1	Baterias de chumbo-ácido selada, 12V, 7Ah, com regime de descarga C20	Bateria	    1.067	83,00	88.561,00	

CLÁUSULA QUARTA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em uma via e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 10 de maio de 2022.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sr. LEONARDO MACIEL SPINOLA DA CUNHA
UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.