PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022

PROCESSO Nº	:	000811/2021–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, prestados por meio de Horas de Serviço Técnico (HST), de acordo com o Termo de Referência 01/2021 CDES/TRE-AM.	
CONTRATADA	:	ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º e art. 67, §1º e §2º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Doze do Contrato nº 03/2022, registra, na presente Apostila, a alteração do caput da Cláusula Segunda (Do Preço e Da Forma de Pagamento).

Assim sendo, onde se lê:

1.	CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
“Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de R$ 19.488,14 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 233.857,75 (Duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme proposta comercial da CONTRATADA e em conformidade com os termos definidos no item 18 do Edital de Licitação, sem qualquer ônus ou acréscimos.”
(...)”

Leia-se: 
1.	CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
“Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 247.415,64 (Duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 17/02/2023, data da renovação contratual.”
(...)”

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 25 de abril de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas