SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2022

PROCESSO Nº	:	2972/2021–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas elétricos das unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual e sem fornecimento de materiais.	
CONTRATADA	:	ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Dezesseis “A” do Contrato nº 02/2022, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Segunda (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 02/2022. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global anual mensal estimado de R$ 27.699,83 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor anula estimado de R$ 332.397,83 (trezentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), a partir do dia 01/04/2022, conforme a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho AM000156/2022 MTE.
(...)

Leia-se: 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
	
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de R$ 29.968,26 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 359.619,08 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e oito centavos), a partir do dia 01/01/2023, conforme a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho AM000090/2023 MTE.
(...)

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 19 de abril de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas