PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2022

PROCESSO Nº	:	2972/2021–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas elétricos das unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual e sem fornecimento de materiais.	
CONTRATADA	:	ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Dezesseis do Contrato nº 2/2022, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Segunda (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 2/2022. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de R$ 26.083,33 (vinte e seis mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais), conforme proposta comercial da CONTRATADA e em conformidade com os termos definidos no item 18 do Edital de Licitação, sem qualquer ônus ou acréscimos.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
	
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de R$ 27.699,83 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 332.397,83 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), a partir do dia 01/04/2022, conforme a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho AM000156/2022 MTE.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 20 de setembro de 2022.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas