QUARTA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2021

PROCESSO Nº	:	14289/2019–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do Sistema de Climatização, com posto de trabalho.	
CONTRATADA	:	ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º e art. 67, §1º e §2º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, na Cláusula Doze do Contrato nº 10/2021, registra, na presente Apostila, a alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento), conforme reajuste da Planilha de Custos e Formação de Preços, fundada na Informação SECONT 10/2023 - RETIFICADA (documento PAD 30856/2023). 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal (Serviços) de R$ 21.023,55 (vinte e um mil, vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), o valor de R$ 10.846,52 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – de Serviços sob demanda, e o valor de R$ 44.856,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) – Serviços de Peças de Reposição, perfazendo o valor total anual de R$ 252.282,61 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 01/01/2023, conforme a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023.
(...)

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal (serviços e insumos) de R$ 18.804,47 (dezoito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), o valor estimado anual de R$ 10.846,52 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) por serviços sob demanda, e o valor estimado anual de R$ 44.856,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) – por peças de reposição, perfazendo o valor estimado total anual de R$ 281.356,16 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).
(...)

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 13 de junho de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas