TERCEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2021

PROCESSO Nº	:	14289/2019–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do Sistema de Climatização, com posto de trabalho.	
CONTRATADA	:	ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º e art. 67, §1º e §2º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, na Cláusula Doze do Contrato nº 10/2021, registra, na presente Apostila, a alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento), conforme reajuste da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023. 

Assim sendo, onde se lê:
1.	CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
“Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 256.229,54 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com os termos definidos na Cláusula Treze do Contrato nº 10/2021, sem qualquer ônus ou acréscimo. 
(...)”

Leia-se: 
1.	CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
“Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal (Serviços) de R$ 21.023,55 (vinte e um mil, vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), o valor de R$ 10.846,52 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – de Serviços sob demanda, e o valor de R$ 44.856,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) – Serviços de Peças de Reposição, perfazendo o valor total anual de R$ 252.282,61 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 01/01/2023, conforme a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023.
(...)”

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 12 de abril de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas