SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2021

PROCESSO Nº	:	14289/2019–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do Sistema de Climatização, com posto de trabalho.	
CONTRATADA	:	ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º e art. 67, §1º e §2º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, na Cláusula Treze do Contrato nº 10/2021, registra, na presente Apostila, a alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento), do Contrato nº 10/2021. 

Assim sendo, onde se lê:

1.	CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
“Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal (Serviços e Insumos) de R$ 14.958,47 (catorze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com o valor anual estimado de R$ 179.501,62 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos); o valor de R$ 9.672,30 (nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos) – de Serviços e Insumos (Serviços sob demanda), e o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Serviços de Peças de Reposição, perfazendo o valor total anual de R$ 229.173,92 (duzentos e vinte e nove mil, cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos), a partir de 01/01/2022, conforme a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022.“ 

Leia-se: 
1.	CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
“Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal (Serviços e Insumos) de R$ 15.400,27 (quinze mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos), com o valor anual estimado de R$ 184.803,24 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos); o valor de R$ 10.846,52 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – de Serviços e Insumos (Serviços sob demanda), e o valor de R$ 44.856,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) – Serviços de Peças de Reposição, perfazendo o valor total anual estimado de R$ 240.505,76 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os termos definidos na Cláusula Treze do Contrato nº 10/2021, sem qualquer ônus ou acréscimos.“

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 28 de setembro de 2022.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas