TERCEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021

PROCESSO Nº	:	1992/2021–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços continuados de apoio administrativo operacional, na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 03 (três) motoristas categoria D, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.	
CONTRATADA	:	PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato nº 3/2021, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 3/2021. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 17.832,36 (Dezessete mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo um valor anual de R$ 223.276,83 (Duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), com previsão anual de Diárias no valor de R$ 9.288,51 (Nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), a partir do dia 01/06/2022, conforme a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
	
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 20.666,03 (vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais e três centavos), perfazendo um valor anual de R$ 247.992,40 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), a partir do dia 21/05/2023.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 13 de julho de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas