PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021

PROCESSO Nº	:	1992/2021–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços continuados de apoio administrativo operacional, na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 03 (três) motoristas categoria D, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.	
CONTRATADA	:	PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato nº 3/2021, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 3/2021. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 188.930,59 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), conforme proposta vencedora do Pregão Eletrônico 33/2020.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
	
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 15.523,80 (Quinze mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), perfazendo um valor anual de R$ 197.315,70 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e quinze reais e setenta centavos), com previsão anual de Diárias no valor de R$ 11.030,10 (Onze mil, trinta reais e dez centavos), a partir do dia 01/07/2021, conforme a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 14 de março de 2022.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas