SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2021

PROCESSO Nº	:	PAD 2478/2020/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, com fornecimento de mão de obra residente, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e do Fórum Eleitoral, conforme especificações constantes do Contrato nº 1/2021.
	
CONTRATADA	:	TERRA FORTE EIRELI.	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Treze do Contrato nº 1/2021, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da sua Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento). 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 43.485,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), perfazendo um valor anual de R$ 521.820,00 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte reais), a partir de 22/01/2021, conforme Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº AM000507/2020 (documento PAD 087853/2021).

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 47.987,43 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo um valor anual de R$ 575.849,14 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), a partir de 01/01/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022, registrada no MTE sob o nº AM000546/2021.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 28 de abril de 2022.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO 
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas