PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N. 01/2021

PROCESSO N.	:	(PAD) 002478/2020/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, com fornecimento de mão de obra residente, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e do Fórum Eleitoral, conforme especificações constantes do Contrato n. 01/2021.
	
CONTRATADA	:	TERRA FORTE EIRELI.	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira do Contrato n. 01/2021, que trata de seu preço. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ 480.204,01 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais e um centavo), conforme proposta vencedora do Pregão Eletrônico 20/2020.

Leia-se: 
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 43.485,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), perfazendo um valor anual de R$ 521.820,00 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte reais), a partir de 22/01/2021, conforme Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº AM000507/2020 (documento PAD 087853/2021).

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 23 de novembro de 2021.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO 
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas