SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, ENTRE PONTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL SERVIDOS POR LINHAS AÉREAS REGULARES, BEM COMO INTERMEDIAÇÃO DE FRETE DE AERONAVE, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA.

Aos 7 (sete) dias do mês de março do ano de 2024, comparecem, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, matrícula TRE/AM 5301151, residente e domiciliado em Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE, e do outro, a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 14.181.341/0001-15, situada na Av. Antônio Artioli, 570, Bloco E, CJ 221, Edifício Swiss Park, Bairro Jardim São João (Viracopos), na cidade de Campinas/SP, CEP 13049-253, neste ato representada por sua administradora, Senhora TEREZA CRISTINA BULBOL ABRAHÃO, portadora do RG 1381866-0 SSP/AM e CPF n. 650.435.022-15, doravante designada CONTRATADA, em conformidade com o Processo PAD n. 419/2020 – TRE/AM, e com o disposto na Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, para celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, ENTRE OS PONTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL SERVIDOS POR LINHAS AÉREAS REGULARES, BEM COMO INTERMEDIAÇÃO DE FRETE DE AERONAVE, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da CLÁUSULA QUINTA (Da Vigência).

CLÁUSULA SEGUNDA:

O caput da CLÁUSULA QUINTA passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 20/05/2024 a 19/05/2025.
( ... )

CLÁUSULA TERCEIRA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original. 

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 7 de março de 2024.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. TEREZA CRISTINA BULBOL ABRAHÃO
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA