[NÚMERO DO TERMO, POR EXTENSO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO ____________, QUE ENTRE SI FAZEM A(0) [RAZÃO SOCIAL] E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CONTRATANTE:

Razão Social: 

CNPJ/MF: 

Inscrição Estadual:

Nome Fantasia:

Endereço:     

Cidade:     

UF:     

CEP:     

Endereço Eletrônico:     

Telefone:

Representante Legal I:

Cargo/Função:     

RG:     

CPF:     

Representante Legal II:     

Cargo/Função:     

RG:     

CPF:

 
 
CONTRATADA:

CORREIOS - Empresa Pública, constuída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969.

Razão Social:

CNPJ/MF:     

Endereço:     

Cidade: 

UF:     

CEP:     

Endereço Eletrônico:     

Telefone:

Representante Legal I:     

RG:     

CPF:     

Representante Legal II:     

RG:     

CPF:     

 
As partes, acima iden ficadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
Ou
As partes, acima iden ficadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 68 da Lei 13.303/16 e demais alterações posteriores, o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
O presente Termo Adi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais XX meses.
 
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
 
Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sé ma do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por XX (_____) meses, de ____________/20__ até __________/20__.
Ou
Em conformidade com o art. 71 da Lei n.º 13.303/16  e com a cláusula sé ma do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por XX (_____) meses, de ____________/20__ até __________/20__.
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
 
O presente Termo Adi vo terá vigência a par r da data de sua assinatura.
Ou
O presente Termo Adi vo terá vigência a par r de XX/XX/XXXX.
 
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 
4.1. Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor es mado em R$ ___________ (_________).
 
4.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:
Elemento de Despesa:
Projeto/A vidade/Programa de Trabalho:
 
Ou
 
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO
 
4.1. Considerando tratar-se a Contratante de ______ (empresa pública ou sociedade de economia mista), com recursos próprios, o valor total es mado deste contrato é de até R$ _______ (_____).
 
4.2. Nos valores es mados no subitem acima, estão incluídas todas as despesas necessárias à plena execução dos serviços.
 
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:
 
Ficam man das e ra ficadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
 
E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento.

Referência: Processo nº 53141.004233/2021-76	Manaus - 03/01/2022	SEI nº 28275948