PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N. 02/2020

PROCESSO N.	:	45/2020–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Gás Propano Butano, capacidade do botijão de 45 kg.	
CONTRATADA	:	L. A. FÉLIX – ME	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Oitava do Contrato 2/2020, registra, na presente Apostila, a alteração do texto da Cláusula Sétima (Do Preço) do Contrato 2/2020. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global estimado de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), por 24 (vinte e quatro) meses, perfazendo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por unidade (botija), conforme proposta comercial da CONTRATADA, sem qualquer ônus ou acréscimos.

Leia-se: 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais) por unidade (botija), conforme proposta comercial da CONTRATADA, sem qualquer ônus ou acréscimos, perfazendo o valor global estimado de R$ 13.932,00 (treze mil, novecentos e trinta e dois reais), por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura deste Termo de Apostilamento, não havendo valores retroativos a pagar por cargas de gás já fornecidas.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 30 de setembro de 2021.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas