TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/2020

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 06 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DA CATEGORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM PRESTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL E IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NESTA CAPITAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA JF TECNOLOGIA EIRELI, NA FORMA ABAIXO.

Aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano de 2023, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, matrícula TRE/AM 5301151, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE; e de outro lado, a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 12.891.300/0001-97, situada na Av. Rodrigo Otávio, n. 6488, Bairro Coroado, na cidade de Manaus/AM, CEP n. 69077-000, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, portador do RG 17365775 SSP/AM e CPF 839.789.842-53, doravante designada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Administrativo Digital n. 4933/2019, com os termos do Edital de Pregão n. 38/2019 e seus anexos, com o disposto na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, em especial no seu art. 57, II, e alterações posteriores, para celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DA CATEGORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM APOIO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS SEÇÕES DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO DA COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, A SEREM PRESTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL E IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NESTA CAPITAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA). 

CLÁUSULA SEGUNDA:

O caput da CLÁUSULA QUINTA passa a viger com a seguinte redação: 

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, ou seja, de 22/02/2023 a 21/02/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original. 

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo lavrado em 1 (uma) via e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 20 de janeiro de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
JF TECNOLOGIA EIRELI