SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/2020

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 06 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DA CATEGORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM PRESTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL E IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NESTA CAPITAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA JF TECNOLOGIA EIRELI, NA FORMA ABAIXO.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro do ano de 2022, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente em exercício, Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, portador da C. I. 147 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 006.894.322-91, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE; e de outro lado, a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 12.891.300/0001-97, situada na Av. Rodrigo Otávio, n. 6488, Bairro Coroado, na cidade de Manaus/AM, CEP n. 69077-000, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, portador do RG 17365775 SSP/AM e CPF 839.789.842-53, doravante designada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Administrativo Digital n. 4933/2019, com os termos do Edital de Pregão n. 38/2019 e seus anexos, com o disposto na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, em especial no seu art. 57, II, e alterações posteriores, para celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DA CATEGORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM APOIO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS SEÇÕES DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO DA COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, A SEREM PRESTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL E IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NESTA CAPITAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO), e da CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA). 

CLÁUSULA SEGUNDA:

O caput da CLÁUSULA TERCEIRA passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 19.975,08 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 239.700,96 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos reais e noventa e seis centavos), a partir de 01/01/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O caput CLÁUSULA QUINTA passa a viger com a seguinte redação: 

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, ou seja, de 22/02/2022 a 21/02/2023.

CLÁUSULA QUARTA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original. 

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo lavrado em 1 (uma) via e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
JF TECNOLOGIA EIRELI