PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/2020

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 06 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DA CATEGORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM PRESTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL E IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NESTA CAPITAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA JF TECNOLOGIA EIRELI, NA FORMA ABAIXO.

Aos (05) cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente em exercício, Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS, portador da C. I. n. 287358-3 SESEG/AM, inscrito no CPF sob o n. 063.638.142-00,, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE; e de outro lado, a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 12.891.300/0001-97, situada na Av. Rodrigo Otávio, n. 6488, Bairro Coroado, na cidade de Manaus/AM, CEP n. 69077-000, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, portador do RG n. 17365775 SSP/AM e CPF n. 839.789.842-53, doravante designada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Administrativo Digital n. 4933/2019, com os termos do Edital de Pregão n. 38/2019 e seus anexos, com o disposto na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, em especial no seu art. 57, II, e alterações posteriores , para celebrar PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DA CATEGORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM APOIO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS SEÇÕES DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO DA COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, A SEREM PRESTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL E IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NESTA CAPITAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO), e da CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA). 

CLÁUSULA SEGUNDA:

O caput da CLÁUSULA TERCEIRA passa a viger com a seguinte redação:

“CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 18.172,38 (dezoito mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 218.068,56 (duzentos e dezoito mil, sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 01/01/2021”

CLÁUSULA TERCEIRA:

O caput CLÁUSULA QUINTA passa a viger com a seguinte redação: 

“CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 21/02/2021 a 20/02/2022.”

CLÁUSULA QUARTA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original. 

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo lavrado em 1 (uma) via assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 05 de fevereiro de 2021

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
JF TECNOLOGIA EIRELE