QUARTA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020

PROCESSO N.	:	4933/2019–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviço de auxiliar de serviços gerais em apoio às atividades realizadas pelas Seções de Gestão de Patrimônio e de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio nas dependências do Edifício Sede (Secretaria Geral) e Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus), se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM	
CONTRATADO	:	JF TECNOLOGIA EIRELI	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato nº 1/2020, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da sua Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento). 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 21.881,70 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos), perfazendo um valor anual de R$ 262.580,40 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme a data-base da Convenção Coletiva de 2023 da Categoria.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 22.101,60 (vinte e dois mil, cento e um reais e sessenta centavos), perfazendo um valor anual de R$ 265.219,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos), a partir de 21 de maio de 2023, conforme informação de reajuste SECONT (documento PAD nº 033279/2023), referente à data da entrada em vigor da nova tarifa de transporte urbano na cidade de Manaus.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 05 de julho de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas