SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020

PROCESSO N.	:	4933/2019–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviço de auxiliar de serviços gerais em apoio às atividades realizadas pelas Seções de Gestão de Patrimônio e de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio nas dependências do Edifício Sede (Secretaria-Geral) e Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus), se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM
	
CONTRATADO	:	JF TECNOLOGIA EIRELI	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato nº 1/2020, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da sua Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento). 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 17.152,44 (dezessete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$ 205.829,08 (duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2020, conforme a data-base da Convenção Coletiva de 2020 da Categoria.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 20.178,90 (vinte mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo um valor anual de R$ 242.146,80 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos), a partir de 01 de janeiro de 2022, conforme a data-base da Convenção Coletiva de 2022 da Categoria.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 18 de abril de 2022.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas