PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N. 01/2020

PROCESSO N.	:	4933/2019–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviço de auxiliar de serviços gerias em apoio às atividades realizadas pelas Seções de Gestão de Patrimônio e de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio nas dependências do Edifício Sede (Secretaria-Geral) e Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus), se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM	
CONTRATADO	:	JF TECNOLOGIA EIRELI	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato n. 01/2020, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato n. 01/2020. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 16.360,08 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 196.320,96 (cento e noventa e seis mil, trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos), conforme proposta vencedora do Pregão Eletrônico 38/2019.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 17.152,44 (dezessete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$ 205.829,08 (duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2020, conforme a data-base da Convenção Coletiva de 2020 da Categoria.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 29 de junho de 2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas