SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N. 12/2019

PROCESSO N.	:	4667/2018–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços especializados e continuados de postos de agente de portaria e operador de CFTV/Monitoramento, a serem prestados no edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no prédio do Fórum Eleitoral e, se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM.	
CONTRATADA	:	LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato n. 12/2019, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato n. 12/2019. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 51.194,21 (cinquenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), perfazendo um valor anual de R$ 614.330,53 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos). O CONTRATANTE também poderá pagar à CONTRATADA, a títulos de serviços eventuais dependentes de demanda, o valor anual de R$ 7.996,38 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 622.326,91 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), a partir do dia 28/06/2019.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 53.789,35 (cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor anual de R$ 645.472,22 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). O CONTRATANTE também poderá pagar à CONTRATADA, a títulos de serviços eventuais dependentes de demanda, o valor anual de R$ 8.377,29 (oito mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), totalizando o valor de R$ 653.849,50 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a partir do dia 01/01/2020, conforme a data-base da Convenção Coletiva de 2020 da Categoria.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 19 de agosto de 2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas