TERCEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2019

PROCESSO Nº	:	2937/2018–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços de vigilância armada, em 6 (seis) postos, sendo 3 (três) postos de vigilância noturna e 3 (três) postos de vigilância diurna, instalados no Edifício Sede (Secretaria-Geral), no Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus), e, se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM.
	
CONTRATADA	:	TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato nº 08/2019, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 08/2019. 

Assim sendo, onde se lê:

	CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO	

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 68.797,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor anual de R$ 825.567,12 (oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme convenção coletiva da categoria, a partir de 01/02/2022.

Leia-se: 
	CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 77.634,84 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$ 931.618,08 (novecentos e trinta e um mil, seiscentos e dezoito reais e oito centavos), a partir do dia 01/02/2023, conforme a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho nº AM000051/2023.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 11 de maio de 2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas