PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N. 08/2019

PROCESSO N.	:	2937/2018–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços de vigilância armada, em 6 (seis) postos, sendo 3 (três) postos de vigilância noturna e 3 (três) postos de vigilância diurna, instalados no Edifício Sede (Secretaria-Geral), no Edifício Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus), e, se for o caso, em prédios locados ou cedidos ao TRE/AM.	
CONTRATADA	:	TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato n. 08/2019, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato n. 08/2019. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 58.987,62 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor anual de R$ 707.851,44 (setecentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta vencedora do Pregão Eletrônico n. 05/2019.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 61.957,68 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 743.492,16 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), a partir do dia 02/07/2019, conforme a data-base da Convenção Coletiva de 2019 da Categoria.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 09 de janeiro de 2020.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas