JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N. 05/2019

PROCESSO N.	:	4657/2018–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços especializados e continuados de apoio administrativo – assistente administrativo, a serem prestados no edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e no prédio do Fórum Eleitoral.	
CONTRATADA	:	PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS EIRELI	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato n. 05/2019, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e Da Forma de Pagamento).

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 98.332,84 (noventa e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$ 1.179.994,08 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), conforme proposta vencedora do Pregão Eletrônico n. 41/2018.

Leia-se:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a partir de 01 de janeiro de 2020, o valor mensal de R$ 106.346,29 (cento e seis mil, trezentos e quarenta  e seis reais e vinte e nove centavos), perfazendo um valor anual de R$ 1.276.155,48 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 24 de março de 2020.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas