PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N. 05/2019

PROCESSO N.	:	4657/2018–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços especializados e continuados de apoio administrativo a serem prestados no edifício sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS e no prédio do FÓRUM ELEITORAL.	
			
CONTRATADA	:	PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS EIRELI.	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Doze do Contrato n. 05/2019, registra, na presente Apostila, a alteração do texto da Cláusula Terceira do Contrato n. 05/2019, que trata de seu preço. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 98.332,84 (noventa e oito  mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$ 1.179.994,08 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos) a partir de 03/05/2019. 

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Leia-se: 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ R$ 101.897,25 (cento e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor anual de R$ 1.222.767,00 (um milhão, duzentos e  vinte e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais) a partir de 03/05/2019. 

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 06 de agosto de 2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas