PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO N. 01/2019

PROCESSO N.	:	6080/2018–PAD/TRE-AM E 53/2020-PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços de locação de veículos tipo “picape”, com motorista, para atender à demanda da secretaria e dos cartórios eleitorais de Manaus.	
CONTRATADA	:	TLF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do Parágrafo Único da Cláusula Quinze do Contrato n. 01/2019, que trata da dotação orçamentária. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA QUINZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARÁGRAFO ÚNICO: Para cobrir as despesas decorrentes deste Contrato, foi emitida a Nota de Empenho n.º 2019NE000042, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Leia-se:

CLÁUSULA QUINZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARÁGRAFO ÚNICO: Para cobrir as despesas decorrentes deste Contrato, foi emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00143, em 05/02/2020, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

Manaus (AM), 20 de fevereiro de 2020.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas