QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO GENÉRICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NA FORMA ABAIXO.

Aos 7 (sete) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, nº 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO,  portador da  C. I. nº 147 TJ/AM, inscrito no CPF sob o nº 006.894.322-91, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designado simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado, a empresa TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.521.053/0001-48, situada na Rua Ivailândia, nº 423, Bairro Coroado, Manaus/AM, CEP nº 69.082-125, neste ato representada por seu Procurador, Senhor WILI DE ALCÂNTARA GARCEZ, portador da C. I. nº 21424152 e CPF nº 016.100.792-99, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, doravante designada CONTRATADA, em conformidade com Processo Administrativo Digital nº 3198/2018, e com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para celebrar o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018, consoante as cláusulas e condições seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do preâmbulo do Contrato nº 31/2018, com os dados da nova empresa, TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, que substituiu a rede Farma Bem por incorporação, em consonância ao Termo de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações Contratuais constante do doc. Nº 41.460/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O preâmbulo do Contrato nº 31/2018 passa a ter a seguinte redação:

“Aos 7 (sete) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, nº 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO,  portador da  C. I. nº 147 TJ/AM, inscrito no CPF sob o nº 006.894.322-91, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designado simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado, a EMPRESA TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.521.053/0001-48, situada na Rua Ivailândia, nº 423, Bairro Coroado, Manaus/AM, CEP nº 69.082-125, neste ato representada por seu Procurador, Senhor WILI DE ALCÂNTARA GARCEZ, portador da C. I. nº 21424152 e CPF nº 016.100.792-99, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, doravante designada CONTRATADA, em conformidade com Processo Administrativo Digital nº 3198/2018, sob o instituto de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso V, Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, para celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO GENÉRICOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:”

CLÁUSULA TERCEIRA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma), assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 7 de abril de 2022.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Senhor WILI DE ALCANTARA GARCEZ
TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA