QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 15/2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA W&M PUBLICIDADE LTDA EPP.

Aos (02) dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e um, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Aleixo, na cidade de Manaus (AM), aqui representado pelo seu Presidente, Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, portador da C. I. n. 147 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 006.894.322-91, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE; e de outro lado, a EMPRESA W&M PUBLICIDADE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 01527405/0001-45, situada na Av. Augusto de Lima, Conjunto 1208, n. 233, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP n. 301.90-000, neste ato representada por sua Sócia Administradora, Senhora MIRNA MARTINS DE CARVALHO LOPES, portadora do RG n. SSP/MG 7.160.302, inscrita no CPF sob o n. 955.318.076-00, doravante designada CONTRATADA, para celebrar, em conformidade com o Processo PAD n. 1895/2018 – TRE/AM, e em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, em especial o seu Art. 57, II, o QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 15/2018, consoante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o caput da CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO) e o caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA VIGÊNCIA).

CLÁUSULA SEGUNDA:

O caput da CLÁUSULA SÉTIMA passa a viger com a seguinte redação: 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 
Pela execução do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor unitário de R$ 25,99 (vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), bem como o valor anual estimado de R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais), a partir de 23/07/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA 
O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/07/2021 até 22/07/2022.

CLÁUSULA QUARTA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 01 (uma) via e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 02 de junho de 2021.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Senhora MIRNA MARTINS DE CARVALHO LOPES 
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