TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 15/2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA W&M PUBLICIDADE LTDA EPP.

Aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Aleixo, na cidade de Manaus (AM), aqui representado pelo seu Presidente, Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY, portador da C. I. n. 142 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.257.602-25, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE; e de outro lado, a EMPRESA W&M PUBLICIDADE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 01527405/0001-45, situada na Av. Augusto de Lima, Conjunto 1220, n. 233, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP n. 301.90-000, neste ato representada por sua Sócia Administradora, Senhora MIRNA MARTINS DE CARVALHO, portadora do RG n. SSP/MG 7.160.302, inscrita no CPF sob o n. 955.318.076-00, doravante designada CONTRATADA, para celebrar, em conformidade com o Processo PAD n. 1895/2018 – TRE/AM, e em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, em especial o seu Art. 57, II, o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 15/2018, consoante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do preâmbulo do Contrato n. 15/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O preâmbulo do Contrato n. 15/2018 passa a viger com a seguinte redação: 

Aos (18) dezoito dias do mês julho do ano de dois mil e dezoito, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, portador da C.I. n. 356 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.602.712-00, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado CONTRATANTE; e de outro lado, a empresa W&M PUBLICIDADE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 01527405/0001-45, situada na Av. Augusto de Lima, Conjunto 1220, n. 233, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, CEP n. 301.90-000, neste ato representada por sua Sócia Administradora Sra. MIRNA MARTINS DE CARVALHO, portador do RG n. SSP/MG 7.160.302 e CPF n. 955.318.076-00, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte, doravante designada CONTRATADA, em conformidade com Processo Administrativo Digital n. 1895/2018, com os termos do Edital de Pregão n. 18/2018 e seus anexos, e com o disposto na Lei n. 10.520, de 17/07/2002, e alterações posteriores, e na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, para celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA TERCEIRA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 01 (uma) via e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 07 de julho de 2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Senhora MIRNA MARTINS DE CARVALHO 
W&M PUBLICIDADE LTDA EPP