SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO 12/2017

PROCESSO N.	:	3.547/2017–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Prestação de serviços utilizados no transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e serviços de saúde do grupo A, B e E (lixo hospitalar) do ambulatório médico do TRE/AM.	
CONTRATADA	:	NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Décima Quarta do Contrato 12/2017, registra, na presente Apostila, a alteração do texto da Cláusula Sexta (DO PREÇO) do Contrato 12/2017. 

Assim sendo, onde se lê:

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO

O preço mensal do serviço objeto do presente instrumento está fixado em R$ 585,96 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), o que perfaz a quantia anual de R$ 7.031,52 (sete mil, trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Leia-se: 

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO

O preço mensal do serviço objeto do presente instrumento está fixado em R$ 585,96 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), o que perfaz a quantia anual de R$ 7.031,52 (sete mil, trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 31/05/2021.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 1º de outubro de 2021.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas